O Paraná se sente preterido pelo novo pacote de programas logísticos do
governo federal, anunciado pela presidente Dilma Rousseff – o chamado
“PAC das Concessões”. Esse novo PAC, que pretende a duplicação de 7,5
mil quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de
ferrovias pelo país e projeta investimentos de R$ 133 bilhões, não
destina um único real para atender aos pleitos do nosso Estado.
Ao
contrário. As ações que afetam o Estado parecem ter sido concebidas de
forma a gerar prejuízos econômicos aos paranaenses. Tanto o traçado das
ferrovias quanto a bitola escolhida (nossa malha ferroviária é métrica e
a do PAC é larga, de 1,60 metro) induz o escoamento da produção do
Centro-Oeste e do próprio Paraná para portos de Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
Que não se acuse precipitadamente o Paraná de “não
ter projetos consistentes”, porque projetos temos, e eles já foram
apresentados diretamente aos ministérios do governo federal. Exemplo é o
traçado da Ferroeste de Cascavel a Maracaju (MS), cujo Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está sendo conduzido, há mais
de um ano, pela Valec, estatal federal.
Queremos muito a
modernização ferroviária, inclusive com nova ligação até o Porto de
Paranaguá. Mas este trecho ainda não foi acolhido pela Valec, embora o
Paraná o tenha reivindicado para o estudo de viabilidade.
Sobre
“projetos consistentes”, cabe ainda um esclarecimento adicional: o
Paraná não pode, por força legal, sair por aí fazendo projetos
executivos sobre obras que, por jurisdição, estão afetas ao governo
federal. A lei de improbidade administrativa vale para todos os entes
federativos. Apresentamos, sim, demandas sólidas, justas, mas os
projetos cabem a quem detém o poder legal – e a obrigação – para isso.
Nenhuma
das prioridades rodoviárias do Paraná – algumas delas históricas –
levadas ao governo federal foi atendida até agora. Entre elas cito a
BR-163, duplicação entre Cascavel e Capitão Leônidas Marques, o trecho
entre Alto do Amparo e Imbituva da BR-153, a Transbrasiliana, a
pavimentação da BR-487, a Estrada Boiadeira, entre Porto Camargo e
Cruzeiro do Oeste, o trecho Campo Mourão-Roncador-Palmital da BR-158 e a
BR-101, a Translitorânea.
É certo que alguns desses trechos não
devem fazer parte das concessões, mas mereceriam a consideração do
governo federal no que se refere à conclusão de investimentos que há
anos enfrentam solavancos.
No terreno das concessões, nos interessam
mais os trechos ferroviários. Dos 12 investimentos previstos no plano
federal, somente dois cortam o Paraná, mas de forma marginal e com
resultados desastrosos para a economia do Estado.
Ficaram fora do
pacote as demandas ferroviárias cruciais do Estado, como o trecho entre
Guarapuava e Paranaguá e o ramal Cascavel-Guaíra-Maracaju. Enfim, não
existe até agora, em todo o PAC, uma única ação capaz de eliminar nossos
gargalos logísticos.
Lembro que o Paraná ocupa apenas 2,34% do
território brasileiro e abriga 5,5% da população do país. Mas somos
responsáveis por 15,4% da produção agrícola. Por 19% do abate de suínos e
25% de aves. Nosso Estado gera 6,7% do valor agregado da indústria do
país, 8,1% do emprego industrial e lidera a atração de investimentos
privados. Com essa contribuição ao país não podemos compreender, nem
aceitar, um projeto que parece idealizado para varrer o Paraná do mapa
brasileiro.
Quero acreditar que não exista aí nenhuma relação
política de causa e efeito. Se houver, a tradicional acidez da política
paranaense terá sido levada para um nível de selvageria nunca visto.
Torço
para que se trate apenas de uma coincidência muito infeliz. Uma
situação que possa ser revertida no momento em que a presidente – com
quem mantenho excelente relação pessoal e administrativa – se der conta
dos prejuízos que o Paraná pode vir a sofrer. Acredito que haverá
correções nesse pacote. Inclusive nos capítulos de portos e aeroportos,
ainda inéditos. Porque o Paraná merece respeito.
Beto Richa é governador do Paraná
http://www.bemparana.com.br/noticia/227568/o-parana-merece-respeito
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