O volume de recursos previstos pela União para 2013 é 12% superior ao de 2012. Ainda assim, o estado é o 3º que menos vai receber, proporcionalmente, na previsão de repasses
O Paraná é o terceiro estado com menos investimentos por habitante
previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2013.
A proposta, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no
dia 30 de agosto, sugere a realização de R$ 806 milhões em obras no
estado ao longo do próximo ano, o que equivale a R$ 76,15 por
paranaense. Proporcionalmente, o valor só supera os R$ 63,07 previstos
por morador do Rio de Janeiro e os R$ 31,33 por paulista.
Na comparação com os dois vizinhos do Sul, o texto propõe que cada catarinense e cada gaúcho receba, respectivamente, 213% e 124% a mais que cada paranaense. Apesar das diferenças, o volume de investimentos previstos para o Paraná em 2013 é 12% superior em relação aos R$ 721 milhões propostos pelo governo federal no projeto do orçamento de 2012. No ano passado, a média por habitante estipulada para o estado foi de R$ 68,64, superior apenas à de São Paulo, de R$ 26,71.
Nas duas propostas orçamentárias, a maioria dos empreendimentos para o Paraná ficou concentrada na área de transportes. Dos R$ 575 milhões reservados para o setor ao longo de 2013, R$ 170 milhões são destinados à manutenção de trechos rodoviários. A obra mais cara é a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai, estimada em R$ 86 milhões. Em segundo lugar aparece a construção do trecho entre os municípios de Porto Camargo e Campo Mourão, na BR-487.
Outros R$ 192 milhões são destinados aos investimentos em educação. Desse valor, R$ 53 milhões vão para o programa de Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). Outros R$ 47 milhões são para a implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu.
Levantamento
Os dados são referentes apenas a investimentos (como a construção de uma escola ou a reforma de uma rodovia). Eles foram obtidos a partir de um levantamento com informações sobre todos os estados produzido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento. Os números refletem aquilo que o governo federal planeja aplicar em obras por conta própria e integram uma modalidade conhecida no jargão orçamentário como despesa “discricionária” – valores que a União tem autonomia para escolher quanto e onde investir ao longo da execução do orçamento.
Não entram na conta as despesas obrigatórias, como as transferências constitucionais a estados e municípios, o pagamento de aposentadorias e as despesas com pessoal da ativa.
As planilhas da SOF também trazem informações sobre as despesas discricionárias com o custeio da máquina. Na soma das verbas previstas no projeto do orçamento de 2013 para custeio e investimento, os recursos para o Paraná vão para R$ 4,07 bilhões. O valor é 3,3% menor que os R$ 4,2 bilhões previstos no projeto de 2012.
Projeto prevê PAC, mas não metrô de Curitiba
Os investimentos para o Paraná listados entre as despesas discricionárias no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 incluem as obras de infraestrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o estado, mas não citam os recursos reservados para o metrô de Curitiba. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, é possível que sejam destinadas mais verbas para o estado dentro da modalidade de aplicação “nacional” ou para a “Região Sul”.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também informou pela assessoria de imprensa que “não recebeu qualquer solicitação ou projetos do governo do estado para inclusão de novos investimentos para o Paraná”. Segundo ela, “o Paraná tem vários investimentos assegurados no orçamento federal e foi contemplado com recursos de vários programas, como o Minha Casa, Minha Vida”.
O metrô de Curitiba, que vai contar com o aporte de R$ 1 bilhão da União, é citado como outro exemplo. Além disso, há empreendimentos pagos por empresas estatais e que não entram na conta, como as obras da Petrobras na refinaria de Araucária.
A assessoria da Casa Civil cita que “ainda não foi individualizado o montante que será aplicado na dragagem do porto de Paranaguá, o que será feito tão logo a licença ambiental seja aprovada”. O projeto da LOA de 2013, contudo, já apresenta pelo menos R$ 35 milhões para “dragagem e adequação de navegabilidade” em Paranaguá.
A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou que “são de conhecimento do governo federal todas as demandas do estado para ampliar, modernizar e melhorar a infraestrutura logística do Paraná”.
Na comparação com os dois vizinhos do Sul, o texto propõe que cada catarinense e cada gaúcho receba, respectivamente, 213% e 124% a mais que cada paranaense. Apesar das diferenças, o volume de investimentos previstos para o Paraná em 2013 é 12% superior em relação aos R$ 721 milhões propostos pelo governo federal no projeto do orçamento de 2012. No ano passado, a média por habitante estipulada para o estado foi de R$ 68,64, superior apenas à de São Paulo, de R$ 26,71.
Nas duas propostas orçamentárias, a maioria dos empreendimentos para o Paraná ficou concentrada na área de transportes. Dos R$ 575 milhões reservados para o setor ao longo de 2013, R$ 170 milhões são destinados à manutenção de trechos rodoviários. A obra mais cara é a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai, estimada em R$ 86 milhões. Em segundo lugar aparece a construção do trecho entre os municípios de Porto Camargo e Campo Mourão, na BR-487.
Outros R$ 192 milhões são destinados aos investimentos em educação. Desse valor, R$ 53 milhões vão para o programa de Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). Outros R$ 47 milhões são para a implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu.
Levantamento
Os dados são referentes apenas a investimentos (como a construção de uma escola ou a reforma de uma rodovia). Eles foram obtidos a partir de um levantamento com informações sobre todos os estados produzido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento. Os números refletem aquilo que o governo federal planeja aplicar em obras por conta própria e integram uma modalidade conhecida no jargão orçamentário como despesa “discricionária” – valores que a União tem autonomia para escolher quanto e onde investir ao longo da execução do orçamento.
Não entram na conta as despesas obrigatórias, como as transferências constitucionais a estados e municípios, o pagamento de aposentadorias e as despesas com pessoal da ativa.
As planilhas da SOF também trazem informações sobre as despesas discricionárias com o custeio da máquina. Na soma das verbas previstas no projeto do orçamento de 2013 para custeio e investimento, os recursos para o Paraná vão para R$ 4,07 bilhões. O valor é 3,3% menor que os R$ 4,2 bilhões previstos no projeto de 2012.
Projeto prevê PAC, mas não metrô de Curitiba
Os investimentos para o Paraná listados entre as despesas discricionárias no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 incluem as obras de infraestrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o estado, mas não citam os recursos reservados para o metrô de Curitiba. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, é possível que sejam destinadas mais verbas para o estado dentro da modalidade de aplicação “nacional” ou para a “Região Sul”.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também informou pela assessoria de imprensa que “não recebeu qualquer solicitação ou projetos do governo do estado para inclusão de novos investimentos para o Paraná”. Segundo ela, “o Paraná tem vários investimentos assegurados no orçamento federal e foi contemplado com recursos de vários programas, como o Minha Casa, Minha Vida”.
O metrô de Curitiba, que vai contar com o aporte de R$ 1 bilhão da União, é citado como outro exemplo. Além disso, há empreendimentos pagos por empresas estatais e que não entram na conta, como as obras da Petrobras na refinaria de Araucária.
A assessoria da Casa Civil cita que “ainda não foi individualizado o montante que será aplicado na dragagem do porto de Paranaguá, o que será feito tão logo a licença ambiental seja aprovada”. O projeto da LOA de 2013, contudo, já apresenta pelo menos R$ 35 milhões para “dragagem e adequação de navegabilidade” em Paranaguá.
A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou que “são de conhecimento do governo federal todas as demandas do estado para ampliar, modernizar e melhorar a infraestrutura logística do Paraná”.
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